Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 04/06/2013 - A125
O
estereótipo do empresário brasileiro é marcado pela ojeriza aos assuntos
burocráticos que envolvem controles trabalhosos e detalhistas. O costume é ir
direto ao ponto, que é comprar, vender, pagar e receber, sendo que o resto fica
habitualmente entregue ao acaso das circunstâncias. Normalmente, a “burocracia
estéril” fica a cargo dos tecnocratas, que procuram se virar com os parcos
recursos disponibilizados pelo patrão. Por exemplo, o controle de estoque da
maioria das empresas padece da crônica falta de acuracidade, o que normalmente
redunda em constantes conflitos envolvendo funcionários e clientes. Essa
imprudência se transforma em temeridade quando coloca a empresa na mira do
Fisco. Só depois do baque de uma autuação é que rapidamente se encontra um
jeito de por ordem na casa.
O
controle de estoque da taberna da esquina está inteiramente na cabeça do dono.
Alguns, com mentes privilegiadas, são capazes de memorizar a movimentação de
uma infinidade de itens sem se perder nas prateleiras lotadas de mercadorias. A
adoção do computador como instrumento substituto da memória e do kardex aconteceu
de forma simplificada, onde ainda se costuma atentar somente para descrição,
quantidade e valor. Aquele monte de outros campos do cadastro do produto sempre
fica em branco. Afinal de contas, pra quê perder tempo com firulas?
O
advento dos controles fiscais via SPED vem provocando um choque cultural nesse
tipo de comportamento organizacional. E mesmo depois de decorrido tanto tempo,
ainda impera nos ambientes corporativos a feroz resistência ao tratamento
adequado do cadastro de produto. E a briga é feia, visto que funcionários dos setores,
contábil, almoxarifado, compras e faturamento, vivem se desentendendo. Ou seja,
o setor contábil exige um padrão de qualidade ainda em desacordo com a
realidade da empresa.
Talvez
o foco da questão esteja no paradigma cristalizado na cabeça daqueles que se
acostumaram justamente com a tal visão simplificada da coisa. Persiste em se
manter de pé o conceito de que basta mexer numa coisinha aqui, outra ali até o
arquivo eletrônico passar no PVA sem erro. Por ser elementar, essa tarefa pode
ser delegada ao estagiário da Contabilidade. O mais importante é a validação no
PVA e a transmissão ao repositório do SPED. Essa miscelânea de
responsabilidades e esse jogo de empurra-empurra tem o potencial explosivo de
empurrar a empresa para o abismo dos riscos fiscais. E o SPED gerado nessas
circunstâncias expõe as vísceras da empresa e entrega de bandeja para o ente
fazendário os erros fiscais com riqueza de detalhes. E o pior é que em muitos
lugares os procedimentos fiscais da Contabilidade estão totalmente desalinhados
com os processos da movimentação do Almoxarifado, fato decorrente do hábito da
Contabilidade não analisar os arquivos gerados pelo TI. Assim, a Contabilidade
informa uma coisa para o Fisco e o TI, outra coisa.
Para
não sucumbir ao abismo é preciso agir com urgência. Isso significa passar um
pente fino no cadastro de todos os produtos, dando especial atenção aos
aspectos relacionados à NCM e CST. Na realidade, o cuidado deve se estender
para todos os processos que envolvem movimentação de produtos. Ou seja, o
paradigma do momento é GERENCIAMENTO DE PRODUTOS. Se o porte da empresa for
substancial, deve-se criar uma Gerência de Produtos, a qual deve responder pelo
comportamento e pelas características de cada item do estoque. Isso, nada mais
é do que organização de procedimentos. Dentre várias incumbências, esse departamento
ficaria responsável pela regularidade cadastral dos itens estocados, de forma
que a Contabilidade pudesse validar os arquivos eletrônicos sem transtornos e
posteriormente transmiti-los com segurança ao repositório do SPED. Aqui mesmo,
no PIM, há muitas indústrias que fazem isso com maestria para atendimento de
exigências de controle interno e não por conta de pressões do Fisco.
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